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Sobre a Mollie
Declaração de Privacidade
Como instituição financeira, a Mollie processa grandes quantidades de dados dos nossos clientes, que utilizam os serviços fornecidos pela Mollie, e dos clientes dos nossos clientes (consumidores). Tanto o cliente quanto o consumidor são inestimáveis para a Mollie. Portanto, é extremamente importante para a Mollie garantir o processamento cuidadoso e seguro dos dados dos nossos clientes e consumidores, em particular os seus dados pessoais.
Através desta Declaração de Privacidade, a Mollie (“Mollie”, “nós”, “nosso”, “nossa”) informa sobre a forma como a Mollie processa dados pessoais de clientes (potenciais), parceiros comerciais, consumidores e utilizadores do site. Na Mollie, valorizamos a sua privacidade. Se tiver alguma dúvida sobre o uso dos seus dados pessoais, pode entrar em contacto connosco através dos detalhes fornecidos no final desta Declaração de Privacidade.
Se for um candidato a emprego, por favor leia a nossa Declaração de Privacidade de Recrutamento para entender como processamos os seus dados pessoais.
Quem é a Mollie?
Responsabilidades da Mollie
Quais dados pessoais a Mollie processa?
A Mollie processa dados pessoais sensíveis?
Para que a Mollie coleta e usa os seus dados pessoais?
Por quanto tempo a Mollie mantém os seus dados pessoais?
Como a Mollie protege os seus dados pessoais?
A Mollie compartilha os seus dados pessoais com terceiros?
A Mollie usa cookies?
Quais direitos você tem?
Como pode contactar a Mollie?
Responsável pela Proteção de Dados
Quem é a Mollie?
A Mollie é um fornecedor de serviços de pagamento que oferece aos seus clientes (por exemplo, lojas online) a possibilidade de aceitar pagamentos online dos seus consumidores. A Mollie é supervisionada pelas autoridades e instituições nacionais (reguladoras) relevantes como um prestador de serviços de pagamento regulamentado. Através da Mollie, um cliente pode dar aos seus consumidores a escolha entre diferentes métodos de pagamento, como transferência bancária, cartão de crédito, pós-pagamento e outros métodos. Pode entrar em contacto com a Mollie se tiver uma loja online ou quiser utilizar os serviços da Mollie por outras razões, se tiver pago através de uma loja online ou site que utiliza os serviços da Mollie ou como utilizador dos sítios web da Mollie.
Mais informações sobre a Mollie podem ser encontradas na página About Mollie.
Responsabilidades da Mollie
Para todas as atividades e propósitos mencionados nesta Declaração de Privacidade, a Mollie atua como controladora, conforme referido no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE 2016/679 (GDPR) e UK GDPR. A Mollie age nesta posição porque, como uma instituição financeira licenciada, Mollie:
Determina quais dados pessoais devem ser processados para a execução correta de um pagamento;
Determina para quais outros propósitos os dados pessoais podem ser processados, desde que esses propósitos estejam de acordo com o propósito para o qual os dados pessoais foram obtidos pela Mollie;
Deve cumprir com obrigações legais, por exemplo, sob legislação financeira e quadros legais de Anti-Branqueamento de Capitais (AML)/Combate ao Financiamento do Terrorismo (CFT); e
Elaborou os seus próprios termos e condições gerais que são diretamente aplicáveis ao cliente e ao consumidor.
Que dados pessoais a Mollie processa?
Mollie processa os seus dados pessoais porque utiliza os serviços da Mollie e/ou porque fornece dados pessoais à Mollie. Abaixo, encontra-se uma visão geral dos dados pessoais processados pela Mollie, dependendo do produto ou serviço que utiliza e em que capacidade.
Cliente
Por favor, note que, em princípio, processamos dados sobre o seu negócio. Informação comercial não é considerada dados pessoais. No entanto, se atuar como empresário em nome individual, (algumas das) suas informações comerciais podem ser qualificadas como dados pessoais. Se utilizar os serviços da Mollie como cliente, os seguintes dados (pessoais) são processados:
Proprietário da conta Mollie
O seu nome e apelido;
O seu número de telefone da empresa;
O seu endereço de e-mail da empresa;
Os detalhes da sua empresa (como forma legal, endereço registado, número da câmara de comércio, número de conta bancária, número de IVA);
Credenciais de login da conta;
Outros dados pessoais que fornece ativamente, por exemplo, ao criar um ambiente pessoal no nosso website, em correspondência escrita ou por telefone.
Representante Legal / Proprietário efetivo final (UBO)
O seu nome completo;
A sua data de nascimento;
O seu local de nascimento;
Os detalhes do seu documento de identificação.
Consumidor
Se utilizar os serviços da Mollie como consumidor, os seguintes dados pessoais são processados:
Os seus dados de pagamento (por exemplo, número de conta bancária ou número de cartão de crédito);
O seu endereço de IP;
O seu navegador de internet e tipo de dispositivo;
Em alguns casos, o seu nome e apelido;
Em alguns casos, os seus detalhes de endereço;
Em alguns casos, o seu endereço de e-mail e/ou número de telefone;
Em alguns casos, informação sobre o produto ou serviço que adquiriu do nosso cliente;
Outros dados pessoais que fornece ativamente, por exemplo, em correspondência escrita ou via telefone quando contacta o nosso serviço ao cliente.
Os casos em que podemos processar os seus dados pessoais, mas não necessariamente o fazemos sempre, podem depender, por exemplo, do método de pagamento que utiliza, das API's que os nossos clientes usam e se, como consumidor, contacta o nosso serviço ao cliente.
Parceiro Comercial
Se for nosso parceiro comercial, os seguintes dados pessoais são processados:
O seu nome e apelido;
O seu número de telefone;
O seu endereço de e-mail da empresa;
Em alguns casos e dependendo da relação, os detalhes do seu documento de identificação;
Outros dados pessoais que fornece ativamente, por exemplo, em correspondência via e-mail e telefone.
Utilizador do site
Se utilizar os sites da Mollie, os seguintes dados pessoais podem ser processados (também dependendo da sua aceitação de cookies);
Os seus dados de localização;
Os seus detalhes sobre as atividades nos nossos sites;
O seu endereço de IP;
O seu navegador de internet e tipo de dispositivo.
A Mollie processa dados pessoais sensíveis?
Os sites, serviços e produtos da Mollie não são direcionados para atividades que exigem o processamento de categorias especiais de dados pessoais. Portanto, a Mollie solicita que você não forneça tais informações. Além disso, não é intenção da Mollie coletar dados pessoais de usuários do site que sejam menores de idade, mesmo que tenham permissão dos pais ou responsáveis. Infelizmente, a Mollie não pode verificar se um usuário do site é menor de idade e, por isso, aconselha os pais ou responsáveis a participarem das atividades online dos seus filhos para evitar que os dados dos menores sejam processados pela Mollie.
Para que a Mollie coleta e usa os seus dados pessoais?
Se você (se candidatar para) utilizar os serviços da Mollie como cliente, seus dados pessoais serão processados para os seguintes fins:
Avaliar sua aplicação;
Redigir e executar o contrato;
Processar pagamentos;
Enviar informações sobre seu produto ou serviço e atualizações e/ou mudanças nele;
Entrar em contato com você em relação à sua experiência com nossos produtos e serviços e informá-lo sobre outros produtos ou serviços novos ou relevantes da Mollie;
Realizar análises para fins estatísticos e científicos;
Treinar e avaliar os funcionários da Mollie;
Registrar evidências (se necessário);
Prover suporte (como por e-mail e telefone);
Assegurar a segurança e integridade do setor financeiro, por exemplo, identificando, investigando, prevenindo e agindo ativamente contra condutas criminosas/ilegais (tentadas);
Cumprir obrigações legais como instituição financeira, como sob legislação financeira e estruturas estatutárias AML/CFT.
Se você é um parceiro de negócios da Mollie, seus dados pessoais serão processados para os seguintes fins:
Redigir e executar o acordo de parceria;
Entrar em contato com você em relação à sua experiência com nossos produtos e serviços e informá-lo sobre outros produtos ou serviços novos ou relevantes da Mollie;
Realizar análises para fins analíticos e estatísticos;
Treinar e avaliar os funcionários da Mollie;
Registrar evidências (se necessário);
Prover suporte (como por e-mail e telefone);
Assegurar a segurança e integridade do setor financeiro, por exemplo, identificando, investigando, prevenindo e agindo ativamente contra condutas criminosas/ilegais (tentadas);
Cumprir obrigações legais como instituição financeira, como sob legislação financeira e estruturas estatutárias AML/CFT.
Se você usar os serviços da Mollie como consumidor (pagante), seus dados pessoais serão processados para os seguintes fins:
Processar pagamentos;
Realizar análises para fins estatísticos e científicos;
Treinar e avaliar os funcionários da Mollie;
Registrar evidências (se necessário);
Prover suporte (como por e-mail e telefone);
Assegurar a segurança e integridade do setor financeiro, por exemplo, identificando, investigando, prevenindo e agindo ativamente contra condutas criminosas/ilegais (tentadas);
Cumprir obrigações legais como instituição financeira, como sob legislação financeira e estruturas estatutárias AML/CFT.
Se você usar os sites da Mollie, seus dados pessoais podem ser processados para os seguintes fins (dependendo de onde você usar nossos sites):
Criar um ambiente pessoal (dashboard) nos sites da Mollie;
Prover acesso ao seu ambiente pessoal;
Permitir que você baixe e use recursos e whitepapers;
Analisar seu comportamento nos sites da Mollie para melhorar os sites e adaptar o leque de produtos e serviços às suas preferências e necessidades;
Realizar análises para fins estatísticos e científicos.
A Mollie processa dados pessoais para os fins listados acima com base no seu consentimento, para a execução de um contrato, com base em obrigações legais, execução de tarefas de interesse público e para buscar interesses legítimos de negócios. Se a Mollie quiser processar seus dados pessoais para outros fins que não os descritos acima, a Mollie só o fará quando obtivermos seu consentimento ou quando tivermos interesses legítimos, se legalmente exigido. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento sem dar razões, ou se opor ao processamento de seus dados pessoais quando o fizermos com base em interesse legítimo. Note que retirar seu consentimento não afetará a legalidade de qualquer processamento que realizamos antes de sua retirada, nem afetará o processamento de seus dados pessoais realizado com base em fundamentos legais diferentes do consentimento. Você pode retirar seu consentimento através do link de cancelamento de assinatura em nossos e-mails, se aplicável. Caso contrário, você pode enviar seu pedido para retirar seu consentimento para privacy@mollie.com. Se, como nosso cliente, você retirar seu consentimento para fins relacionados ao marketing, ainda podemos contatá-lo sobre funcionalidade do produto ou atualizações, atualizações de segurança, respostas a solicitações de suporte ao cliente ou outros fins transacionais, não relacionados ao marketing/administrativos.
Quanto tempo a Mollie mantém os seus dados pessoais?
A Mollie não irá reter os seus dados pessoais por mais tempo do que o período legal obrigatório ou, caso tal período não se aplique, por mais tempo do que o estritamente necessário para a realização dos propósitos para os quais os seus dados pessoais foram obtidos. Como instituição financeira, na maioria dos casos a Mollie é legalmente obrigada a reter os dados pessoais (como os dados que a Mollie recebe relativos à avaliação da sua aplicação como cliente, à preparação e execução do contrato e ao processamento de pagamentos) por um número de anos dependendo da legislação local aplicável.
Como a Mollie protege os seus dados pessoais?
A proteção dos seus dados pessoais é muito importante para a Mollie. A Mollie, portanto, tomou várias medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados e cumprir as leis e regulamentos aplicáveis. A Mollie utiliza, por exemplo, segmentação de rede, técnicas como firewalls, sistemas anti-DDoS e monitoramento de integridade de arquivos, autenticação forte, transferência criptografada de informações, monitoramento e alertas, e práticas recomendadas do setor para cifragem e configuração de sistemas adequadas.
Além disso, as medidas organizacionais incluem separação de funções, princípios de menor privilégio, seleção de pessoal, procedimentos rigorosos para gerenciar ajustes, incidentes, vulnerabilidades e fornecedores, e treinamento contínuo da nossa equipe. A funcionalidade das nossas medidas de segurança é testada periodicamente.
Para reportar possíveis problemas com a segurança dos sistemas da Mollie, por favor, vá para o nosso Responsible Disclosure Policy.
A Mollie partilha os seus dados pessoais com terceiros?
Processors
A Mollie partilha os seus dados pessoais com terceiros, se isso for necessário para fornecer os nossos produtos e serviços. Quando terceiros processam os seus dados pessoais em nosso nome e sob as nossas instruções rígidas, esses terceiros atuam como processadores. A Mollie celebra um acordo de processamento de dados com os processadores. Desta forma, a Mollie garante que os seus dados pessoais são sempre processados de forma cuidadosa, protegidos com pelo menos o mesmo nível de segurança que mantemos e que a confidencialidade dos seus dados pessoais é garantida. A Mollie, no entanto, mantém-se totalmente responsável por estas operações de processamento e, portanto, tomará todas as medidas administrativas, técnicas e físicas razoáveis para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda não intencional ou alteração.
(Controladores) Conjuntos
A Mollie também pode receber dados de terceiros ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros que também são controladores. Nestes casos, a Mollie celebrou acordos para garantir uma proteção rigorosa dos seus dados pessoais, onde isso é desejável ou necessário (nomeadamente onde ambas as partes atuam como controladores conjuntos).
Uma visão geral dos processadores e controladores que processam dados para os quais a Mollie é responsável pode ser encontrada aqui. Recomendamos rever esta visão geral regularmente, pois as partes podem ser adicionadas ou removidas.
Se os seus dados pessoais forem partilhados com terceiros para fins que não os descritos acima, a Mollie só o fará quando legalmente permitido ou após obtermos o seu consentimento.
Transferências transfronteiras de dados
Ao fornecer os nossos serviços, os seus dados pessoais podem, em alguns casos, ser processados por terceiros (como processador, como controlador conjunto ou independente) fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Se os seus dados pessoais forem processados fora do EEE num país terceiro (um país sem um nível adequado de proteção conforme indicado pela Comissão Europeia), a Mollie garante que i) o contrato correto é celebrado no que diz respeito ao processamento de dados (acordo de processador, acordo de controlador conjunto ou disposições de controlador-controlador, se desejado), e ii) um mecanismo de transferência apropriado está em vigor, como Cláusulas Contratuais Padrão da UE. Desta forma, a Mollie garante que os seus dados pessoais estão sempre protegidos pelo menos ao mesmo nível e que a confidencialidade dos seus dados pessoais é garantida.
A Mollie usa cookies?
A Mollie utiliza cookies funcionais, cookies que melhoram a sua experiência nos nossos Websites e cookies que melhoram a sua experiência em websites de terceiros. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é armazenado no navegador do seu dispositivo, como um computador, tablet ou smartphone, quando visita os websites da Mollie pela primeira vez. Por um lado, a Mollie utiliza cookies com funcionalidades puramente técnicas. Estes cookies garantem que o website funciona corretamente e, por exemplo, lembram-se das suas configurações preferidas, para que a Mollie possa otimizar os sites. Por outro lado, a Mollie utiliza cookies que acompanham o seu comportamento de navegação para que a Mollie possa oferecer-lhe conteúdo e anúncios personalizados. Alguns cookies nos websites da Mollie são colocados por terceiros, como anunciantes e/ou empresas de redes sociais. Mais informações sobre a utilização de cookies pela Mollie podem ser encontradas na nossa Declaração de Cookies.
Que direitos você tem?
Você tem o direito de acessar, corrigir, apagar, restringir, transferir ou se opor aos dados pessoais que a Mollie processa, a menos que a Mollie não possa executar esses direitos com base em uma obrigação legal ou sempre que se apliquem exceções. Por exemplo, a Mollie é obrigada a manter certos dados pessoais e de pagamento com base em obrigações legais (conforme declarado no ponto 6), o que significa que nem sempre podemos apagar todos os seus dados pessoais quando você solicita.
Você pode enviar sua solicitação para exercer seu(s) direito(s) de privacidade para privacy@mollie.com. A Mollie prefere estabelecer que essa solicitação é de sua autoria e que você é quem diz ser. Se não formos capazes de verificar diretamente que é você, a Mollie pode pedir que você forneça informações adicionais, como uma cópia do seu documento de identidade (ou seja, um passaporte ou carteira de identidade). Por favor, certifique-se de que nesta cópia a foto do seu passaporte, MRZ (zona legível por máquina, a faixa com números na parte inferior do passaporte), número do passaporte e número de serviço do cidadão (BSN) estejam ocultados para proteger sua privacidade. A Mollie responderá à sua solicitação o mais rápido possível, mas em qualquer caso dentro de um mês após o recebimento, a menos que a solicitação seja de natureza tão excessiva que possamos estender esse período por mais dois meses.
Como pode contactar a Mollie?
Se tiver alguma dúvida sobre o uso dos seus dados pessoais, pode entrar em contacto connosco através de privacy@mollie.com.
Se acreditar que a Mollie usou os seus dados pessoais de forma ilegal ou se não estiver satisfeito com a resposta da Mollie à sua pergunta ou pedido, tem o direito de apresentar uma queixa à Autoridade de Proteção de Dados relevante (nos Países Baixos, este é a Autoriteit Persoonsgegevens). Mais informações sobre as suas possibilidades de reclamação podem ser encontradas aqui. Para detalhes de contacto de todas as Autoridades de Proteção de Dados da UE, clique aqui.
Encarregado de Proteção de Dados
A Mollie nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO). Entre outras funções, o DPO é responsável por supervisionar o processamento de dados pessoais pela Mollie, avaliando o processamento de dados e aconselhando e treinando nossos colaboradores sobre o uso responsável de dados pessoais. O DPO está registrado na Autoridade Holandesa de Proteção de Dados (Autoriteit Persoonsgegevens).
Se, apesar do mencionado acima, suspeitar que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, seguros, foram mal utilizados ou se acredita que a Mollie não processa adequadamente os seus dados pessoais, por favor entre em contato com o nosso DPO através do dpo@mollie.com.