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Tudo sobre o procedimento de balcão único (One-Stop-Shop)
Tudo sobre o procedimento de balcão único (One-Stop-Shop)
Tudo sobre o procedimento de balcão único (One-Stop-Shop)
Tudo sobre o procedimento de balcão único (One-Stop-Shop)
O que é o procedimento de balcão único (procedimento OSS) e quais as suas vantagens para os comerciantes? Vamos mostrar de forma resumida e concisa para quem vale a pena e como funciona.
O que é o procedimento de balcão único (procedimento OSS) e quais as suas vantagens para os comerciantes? Vamos mostrar de forma resumida e concisa para quem vale a pena e como funciona.
23/08/2024
Resumo: One-Stop-Shop
O One-Stop-Shop (OSS) simplifica o processamento de IVA para o comércio transfronteiriço na UE
O procedimento OSS está disponível desde 1 de julho de 2021.
As lojas online podem processar as suas obrigações fiscais de forma centralizada em toda a UE, poupando assim muito trabalho administrativo
O OSS é particularmente importante para lojas online pequenas e médias em Portugal que desejam crescer e vender em toda a UE
O One-Stop-Shop (OSS) simplifica o processamento de IVA para o comércio transfronteiriço na UE
O procedimento OSS está disponível desde 1 de julho de 2021.
As lojas online podem processar as suas obrigações fiscais de forma centralizada em toda a UE, poupando assim muito trabalho administrativo
O OSS é particularmente importante para lojas online pequenas e médias em Portugal que desejam crescer e vender em toda a UE
O One-Stop-Shop (OSS) simplifica o processamento de IVA para o comércio transfronteiriço na UE
O procedimento OSS está disponível desde 1 de julho de 2021.
As lojas online podem processar as suas obrigações fiscais de forma centralizada em toda a UE, poupando assim muito trabalho administrativo
O OSS é particularmente importante para lojas online pequenas e médias em Portugal que desejam crescer e vender em toda a UE
O One-Stop-Shop (OSS) simplifica o processamento de IVA para o comércio transfronteiriço na UE
O procedimento OSS está disponível desde 1 de julho de 2021.
As lojas online podem processar as suas obrigações fiscais de forma centralizada em toda a UE, poupando assim muito trabalho administrativo
O OSS é particularmente importante para lojas online pequenas e médias em Portugal que desejam crescer e vender em toda a UE
Definição: One-stop-shop na UE
O sistema One-Stop-Shop (OSS) é um sistema implementado à escala da UE que possibilita a gestão centralizada o IVA para vendas em diferentes países da UE. Para as lojas online portuguesas, a participação no OSS é voluntária, mas altamente recomendada, especialmente para comerciantes que vendam os seus produtos e serviços em vários países da UE. Em vez de ter que registar o IVA em cada país individualmente, todo o processo é gerido pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
O sistema One-Stop-Shop (OSS) é um sistema implementado à escala da UE que possibilita a gestão centralizada o IVA para vendas em diferentes países da UE. Para as lojas online portuguesas, a participação no OSS é voluntária, mas altamente recomendada, especialmente para comerciantes que vendam os seus produtos e serviços em vários países da UE. Em vez de ter que registar o IVA em cada país individualmente, todo o processo é gerido pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
O sistema One-Stop-Shop (OSS) é um sistema implementado à escala da UE que possibilita a gestão centralizada o IVA para vendas em diferentes países da UE. Para as lojas online portuguesas, a participação no OSS é voluntária, mas altamente recomendada, especialmente para comerciantes que vendam os seus produtos e serviços em vários países da UE. Em vez de ter que registar o IVA em cada país individualmente, todo o processo é gerido pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
O sistema One-Stop-Shop (OSS) é um sistema implementado à escala da UE que possibilita a gestão centralizada o IVA para vendas em diferentes países da UE. Para as lojas online portuguesas, a participação no OSS é voluntária, mas altamente recomendada, especialmente para comerciantes que vendam os seus produtos e serviços em vários países da UE. Em vez de ter que registar o IVA em cada país individualmente, todo o processo é gerido pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
Vantagens para lojas online
O One-Stop-Shop oferece inúmeras vantagens para:
Grandes lojas online: Beneficiam do processamento centralizado de IVA em vários países da UE
Pequenas e médias lojas online: O procedimento facilita a entrada no mercado internacional e, assim, promove o crescimento.
Todos os comerciantes que pretendem minimizar o trabalho administrativo e evitar erros na contabilidade do IVA.
O procedimento é particularmente benéfico para lojas que vendem frequentemente além-fronteiras e excedem os limites de faturação noutros países da UE.
Facilite a experiência de compra dos seus clientes internacionais e ofereça os métodos de pagamento globais e locais mais populares com um simples contrato via Mollie. Só paga por transações bem-sucedidas.
O One-Stop-Shop oferece inúmeras vantagens para:
Grandes lojas online: Beneficiam do processamento centralizado de IVA em vários países da UE
Pequenas e médias lojas online: O procedimento facilita a entrada no mercado internacional e, assim, promove o crescimento.
Todos os comerciantes que pretendem minimizar o trabalho administrativo e evitar erros na contabilidade do IVA.
O procedimento é particularmente benéfico para lojas que vendem frequentemente além-fronteiras e excedem os limites de faturação noutros países da UE.
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O One-Stop-Shop oferece inúmeras vantagens para:
Grandes lojas online: Beneficiam do processamento centralizado de IVA em vários países da UE
Pequenas e médias lojas online: O procedimento facilita a entrada no mercado internacional e, assim, promove o crescimento.
Todos os comerciantes que pretendem minimizar o trabalho administrativo e evitar erros na contabilidade do IVA.
O procedimento é particularmente benéfico para lojas que vendem frequentemente além-fronteiras e excedem os limites de faturação noutros países da UE.
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O One-Stop-Shop oferece inúmeras vantagens para:
Grandes lojas online: Beneficiam do processamento centralizado de IVA em vários países da UE
Pequenas e médias lojas online: O procedimento facilita a entrada no mercado internacional e, assim, promove o crescimento.
Todos os comerciantes que pretendem minimizar o trabalho administrativo e evitar erros na contabilidade do IVA.
O procedimento é particularmente benéfico para lojas que vendem frequentemente além-fronteiras e excedem os limites de faturação noutros países da UE.
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One-Stop-Shop para pequenas empresas
Pequenas empresas em Portugal com um volume de negócios inferior a 10 000 euros não precisam de se preocupar com o IVA, desde que não ultrapassem o limite de entrega em toda a UE. No entanto, se o volume de negócios estiver entre 10 000 e 22 000 euros, o empreendedor continua isento de IVA em Portugal, mas deve registar-se para o IVA para vendas transfronteiriças na UE. Alternativamente, os comerciantes podem usar o procedimento OSS para centralizar a gestão dos impostos. Se o volume de negócios ultrapassar os 22 000 euros, o comerciante já não é considerado uma pequena empresa no ano seguinte e deve escolher entre o OSS e a conformidade com o limite de entrega. Importante: Isto aplica-se a transações para clientes finais particulares. As vendas B2B dentro da UE estão sujeitas ao mecanismo de autoliquidação e não são afetadas pela regulamentação OSS.
Pequenas empresas em Portugal com um volume de negócios inferior a 10 000 euros não precisam de se preocupar com o IVA, desde que não ultrapassem o limite de entrega em toda a UE. No entanto, se o volume de negócios estiver entre 10 000 e 22 000 euros, o empreendedor continua isento de IVA em Portugal, mas deve registar-se para o IVA para vendas transfronteiriças na UE. Alternativamente, os comerciantes podem usar o procedimento OSS para centralizar a gestão dos impostos. Se o volume de negócios ultrapassar os 22 000 euros, o comerciante já não é considerado uma pequena empresa no ano seguinte e deve escolher entre o OSS e a conformidade com o limite de entrega. Importante: Isto aplica-se a transações para clientes finais particulares. As vendas B2B dentro da UE estão sujeitas ao mecanismo de autoliquidação e não são afetadas pela regulamentação OSS.
Pequenas empresas em Portugal com um volume de negócios inferior a 10 000 euros não precisam de se preocupar com o IVA, desde que não ultrapassem o limite de entrega em toda a UE. No entanto, se o volume de negócios estiver entre 10 000 e 22 000 euros, o empreendedor continua isento de IVA em Portugal, mas deve registar-se para o IVA para vendas transfronteiriças na UE. Alternativamente, os comerciantes podem usar o procedimento OSS para centralizar a gestão dos impostos. Se o volume de negócios ultrapassar os 22 000 euros, o comerciante já não é considerado uma pequena empresa no ano seguinte e deve escolher entre o OSS e a conformidade com o limite de entrega. Importante: Isto aplica-se a transações para clientes finais particulares. As vendas B2B dentro da UE estão sujeitas ao mecanismo de autoliquidação e não são afetadas pela regulamentação OSS.
Pequenas empresas em Portugal com um volume de negócios inferior a 10 000 euros não precisam de se preocupar com o IVA, desde que não ultrapassem o limite de entrega em toda a UE. No entanto, se o volume de negócios estiver entre 10 000 e 22 000 euros, o empreendedor continua isento de IVA em Portugal, mas deve registar-se para o IVA para vendas transfronteiriças na UE. Alternativamente, os comerciantes podem usar o procedimento OSS para centralizar a gestão dos impostos. Se o volume de negócios ultrapassar os 22 000 euros, o comerciante já não é considerado uma pequena empresa no ano seguinte e deve escolher entre o OSS e a conformidade com o limite de entrega. Importante: Isto aplica-se a transações para clientes finais particulares. As vendas B2B dentro da UE estão sujeitas ao mecanismo de autoliquidação e não são afetadas pela regulamentação OSS.
Exemplo de One-Stop-Shop
Suponhamos que o seu negócio está sediado em Portugal e vende produtos a clientes finais particulares em França, Itália e Espanha. Assumimos o seguinte volume de negócios trimestral:
França: 4 500 euros líquidos + 20% IVA francês (900 euros)
Itália: 3 000 euros líquidos + 22% IVA italiano (660 euros)
Espanha: 3 800 euros líquidos + 21% IVA espanhol (798 euros)
Alcançou um total de 11 300 euros em volume de negócios líquidos relevantes para o OSS e, portanto, excedeu o limite de entrega (10 000 euros). Pode então escolher entre as duas opções que se seguem:
Sem o procedimento OSS: Deve registar-se separadamente para o IVA em cada um destes países e ainda declarar o seu volume de negócios separadamente em cada país.
Com o procedimento OSS: Pode processar todo o seu IVA de forma centralizada através da Autoridade Tributária, o que permite poupar tempo e custos consideráveis.
Suponhamos que o seu negócio está sediado em Portugal e vende produtos a clientes finais particulares em França, Itália e Espanha. Assumimos o seguinte volume de negócios trimestral:
França: 4 500 euros líquidos + 20% IVA francês (900 euros)
Itália: 3 000 euros líquidos + 22% IVA italiano (660 euros)
Espanha: 3 800 euros líquidos + 21% IVA espanhol (798 euros)
Alcançou um total de 11 300 euros em volume de negócios líquidos relevantes para o OSS e, portanto, excedeu o limite de entrega (10 000 euros). Pode então escolher entre as duas opções que se seguem:
Sem o procedimento OSS: Deve registar-se separadamente para o IVA em cada um destes países e ainda declarar o seu volume de negócios separadamente em cada país.
Com o procedimento OSS: Pode processar todo o seu IVA de forma centralizada através da Autoridade Tributária, o que permite poupar tempo e custos consideráveis.
Suponhamos que o seu negócio está sediado em Portugal e vende produtos a clientes finais particulares em França, Itália e Espanha. Assumimos o seguinte volume de negócios trimestral:
França: 4 500 euros líquidos + 20% IVA francês (900 euros)
Itália: 3 000 euros líquidos + 22% IVA italiano (660 euros)
Espanha: 3 800 euros líquidos + 21% IVA espanhol (798 euros)
Alcançou um total de 11 300 euros em volume de negócios líquidos relevantes para o OSS e, portanto, excedeu o limite de entrega (10 000 euros). Pode então escolher entre as duas opções que se seguem:
Sem o procedimento OSS: Deve registar-se separadamente para o IVA em cada um destes países e ainda declarar o seu volume de negócios separadamente em cada país.
Com o procedimento OSS: Pode processar todo o seu IVA de forma centralizada através da Autoridade Tributária, o que permite poupar tempo e custos consideráveis.
Suponhamos que o seu negócio está sediado em Portugal e vende produtos a clientes finais particulares em França, Itália e Espanha. Assumimos o seguinte volume de negócios trimestral:
França: 4 500 euros líquidos + 20% IVA francês (900 euros)
Itália: 3 000 euros líquidos + 22% IVA italiano (660 euros)
Espanha: 3 800 euros líquidos + 21% IVA espanhol (798 euros)
Alcançou um total de 11 300 euros em volume de negócios líquidos relevantes para o OSS e, portanto, excedeu o limite de entrega (10 000 euros). Pode então escolher entre as duas opções que se seguem:
Sem o procedimento OSS: Deve registar-se separadamente para o IVA em cada um destes países e ainda declarar o seu volume de negócios separadamente em cada país.
Com o procedimento OSS: Pode processar todo o seu IVA de forma centralizada através da Autoridade Tributária, o que permite poupar tempo e custos consideráveis.
Importância para os processos de pagamento
O procedimento One-Stop-Shop simplifica substancialmente a administração do IVA. Isto tem um efeito positivo nos processos de pagamento, pois traz-lhe mais liberdade para poder concentrar-se noutros aspetos importantes do seu negócio - por exemplo, integrar a Mollie como um fornecedor de pagamentos. A Mollie oferece uma variedade de métodos de pagamento que pode integrar facilmente na sua loja online e que são muito populares entre os clientes finais particulares. Além de métodos de pagamento globais como Mastercard ou PayPal, também pode facilmente oferecer métodos de pagamento locais populares via Mollie, como Cartes Bancaires em França, Postepay em Itália ou iDeal nos Países Baixos.
O procedimento One-Stop-Shop simplifica substancialmente a administração do IVA. Isto tem um efeito positivo nos processos de pagamento, pois traz-lhe mais liberdade para poder concentrar-se noutros aspetos importantes do seu negócio - por exemplo, integrar a Mollie como um fornecedor de pagamentos. A Mollie oferece uma variedade de métodos de pagamento que pode integrar facilmente na sua loja online e que são muito populares entre os clientes finais particulares. Além de métodos de pagamento globais como Mastercard ou PayPal, também pode facilmente oferecer métodos de pagamento locais populares via Mollie, como Cartes Bancaires em França, Postepay em Itália ou iDeal nos Países Baixos.
O procedimento One-Stop-Shop simplifica substancialmente a administração do IVA. Isto tem um efeito positivo nos processos de pagamento, pois traz-lhe mais liberdade para poder concentrar-se noutros aspetos importantes do seu negócio - por exemplo, integrar a Mollie como um fornecedor de pagamentos. A Mollie oferece uma variedade de métodos de pagamento que pode integrar facilmente na sua loja online e que são muito populares entre os clientes finais particulares. Além de métodos de pagamento globais como Mastercard ou PayPal, também pode facilmente oferecer métodos de pagamento locais populares via Mollie, como Cartes Bancaires em França, Postepay em Itália ou iDeal nos Países Baixos.
O procedimento One-Stop-Shop simplifica substancialmente a administração do IVA. Isto tem um efeito positivo nos processos de pagamento, pois traz-lhe mais liberdade para poder concentrar-se noutros aspetos importantes do seu negócio - por exemplo, integrar a Mollie como um fornecedor de pagamentos. A Mollie oferece uma variedade de métodos de pagamento que pode integrar facilmente na sua loja online e que são muito populares entre os clientes finais particulares. Além de métodos de pagamento globais como Mastercard ou PayPal, também pode facilmente oferecer métodos de pagamento locais populares via Mollie, como Cartes Bancaires em França, Postepay em Itália ou iDeal nos Países Baixos.
Registe-se no procedimento OSS: Instruções passo a passo
Para poder usar o procedimento OSS, deve primeiro registar-se na Autoridade Tributária e Aduaneira. Geralmente, o registo para o procedimento OSS é concluído em cinco passos simples:
Aceder ao Portal das Finanças
Visite o Portal das Finanças. Para se registar, vai precisar de informações básicas sobre a sua empresa, como o seu número de identificação fiscal (NIF).Criar uma conta de utilizador
Clique em Registar-se no canto superior direito da página. Se já tiver uma conta, basta entrar ao clicar em Iniciar Sessão.Receber ficheiro de certificado
Registe-se no Portal das Finanças para receber um ficheiro de certificado. Após o registo bem-sucedido, ser-lhe-á enviada uma palavra-passe. Alternativamente pode usar a Chave Móvel Digital.Receber dados de ativação
Após o registo, a Autoridade Tributária e Aduaneira enviará os seus dados de ativação por email ou correio.Ativar certificado
Assim que receber os seus dados de ativação, insira-os no Portal das Finanças para descarregar do seu certificado. Feito: já pode submeter as suas declarações OSS através do portal.
Para quem é útil o procedimento de balcão único (procedimento OSS)?
O procedimento OSS é ideal para lojas online que vendem para vários países da UE. Este simplifica o processamento do IVA e reduz a carga administrativa. Pequenos e médios comerciantes beneficiam especialmente desta solução.
Quais as indústrias que mais beneficiam de um One-Stop-Shop?
Lojas online e empresas no setor de e-commerce são as que mais beneficiam do procedimento de One-Stop-Shop (OSS). Estes setores muitas vezes têm clientes em vários países da UE e podem simplificar consideravelmente o processamento de IVA com o procedimento centralizado de OSS.
O one-stop-shop (OSS) é obrigatório?
Não, o One-Stop-Shop (OSS) é voluntário. No entanto, esta é uma solução prática para comerciantes que vendem em toda a UE e desejam processar o seu IVA de forma centralizada. Com o OSS, já não precisa de registar o individualmente IVA em cada país.
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